Violência Política de Gênero- vereadora Paolla Miguel

Violência política de gênero: Quem protege as nossas representantes eleitas?

Apesar de corresponder a 52% da população nossos interesses sempre foram minimizados, passamos por questões de assédio, violência doméstica, entre tantas outras violências fora do espaço político, quando essas pautas são levadas para o ambiente do poder público notamos que as poucas mulheres eleitas estão sendo atacadas e ameaçadas por tentarem garantir nossos direitos.

A baixa representatividade feminina evidencia a estrutura de uma sociedade patriarcal e misógina, onde entre 513 parlamentares, apenas 17,7% são mulheres. No Senado, com um total de 81 cadeiras, elas ocupam dez apenas 12,3%. E, entre os 26 estados e o Distrito Federal, apenas Rio Grande do Norte e Pernambuco são governados por mulheres. Esse cenário dificulta o avanço em políticas públicas efetivas para a população feminina.

A violência política de gênero é um fenômeno que impacta o exercício da vida política de mulheres, mulheres negras e pessoas trans, ela se faz presente em interrupções de falas, comentários vexatórios sobre a aparência, idade ou a orientação sexual, falas racistas, assédios, entre tantas outras maneiras. “A violência política de gênero é esse machismo e misoginia que se apresenta contra as mulheres que estão ocupando esse espaço do parlamento, a Marielle é o exemplo máximo porque ela foi assassinada por conta disso, a gente tem a Dilma que sofreu um Impeachment por conta disso, e a gente vê inúmeras vereadoras perdendo mandato e sendo ameaçadas com frases que levam até a ameaça direta a vida ou aos ententes como filhos, amigos e parentes”, afirma Paolla Miguel Vereadora e Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Campinas.

A violência política contra a mulher passou a ser crime em agosto de 2021, quando foi sancionada a Lei que penaliza o acusado com até 4 anos de prisão. Desde então, o Ministério Público Federal (MPF) contabilizou, até novembro de 2022, 112 procedimentos relacionados ao tema.

Entre eles está registrado o da vereadora Paolla Miguel, que fez uma denúncia de injúria racial, enquanto discursava na Câmara Municipal de Campinas, e teve a denúncia alterada dentro das condições da recente lei contra a violência política de gênero. “É uma lei bem nova, o meu caso foi um dos primeiros casos enquadrados nessa lei, mas ainda é uma lei que a gente precisa aperfeiçoar, precisamos entender o'que é a violência política de gênero com o cunho racial ou LGBTFOBIA, e 4 anos quando a gente está falando de uma ameaça de morte? Não sei, a gente precisa aprofundar esse debate, ter um agravante em relação a isso, o'que é a violência de uma ameaça ou quando tentam te beijar dentro de uma plenária? Então a gente precisa aprofundar um pouco mais esse debate.

Uma luta longe de acabar, a população feminina é atacada por todas as esferas sociais, mulheres eleitas não estão isentas da violência, a lei não supre o tamanho da pluralidade feminina e suas especificidades, e como proteger quem nos defende? “ A primeira coisa é começar cada vez mais votar em mulheres, para que a gente tenha mais representantes dentro desses espaços, nas Câmara dos Deputados, no Senado, nas Assembleias legislativas, nas Câmaras Municipais. Quanto mais mulheres eleitas a gente tiver, mais plural esse debate vai ser. A gente não pode e iludir que o número de representantes que a gente tem hoje é o suficiente para representar a totalidade de mulheres dentro da nossa sociedade, então a gente tem mulheres negras, indígenas, trans, mulheres de periferias, mulheres que tem outras especificidades que nunca foram representadas dentro da Câmara, e esse debate não é feito”, afirma Paolla.

A Central de Notícias da Rádio Jaraguá-LBR é uma iniciativa do Projeto Não se Cale!. Este projeto foi realizado com o apoio da 6ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo. Os conteúdos ditos pelos entrevistados não refletem a opinião da emissora.

Reportagem por: Isabelly Vitorino